Ao alegar que as big techs utilizam o argumento da liberdade de expressão para justificar abusos, o ministro do STF disse: “Não somos obrigados a respeitar essa porcaria”.
O comentário foi feito enquanto o ministro exibia postagens de conteúdo considerado extremista que, segundo ele, justifica a regulação. Para Moraes, as redes sociais promoveram uma “lavagem cerebral” ao convencer as pessoas de que qualquer publicação ofensiva se enquadra como liberdade de expressão.
Ele também relacionou as redes sociais com o episódio de 8 de janeiro de 2023, alegando que o algoritmo impulsiona conteúdos violentos por gerar mais lucro. “A ofensa gratuita, o desrespeito. Podemos tolerar isso como ‘liberdade de expressão’?”, questionou.
Moraes aproveitou ainda o espaço para citar a decisão do STF que impõe às big techs a obrigação de ter representação legal no Brasil, o que, segundo ele, abre caminho para responsabilizar essas empresas por publicações que violem a Constituição.
Na fala, o ministro tentou justificar sua posição ao dizer que a internet “não é terra sem lei” e que “nunca na história tanto poder político e econômico esteve concentrado nas mãos de tão poucas pessoas”.
Fonte: Claudio Dantas
Mín. 10° Máx. 24°