MARGARETH SERÁ CHAMADA A EXPLICAR NA JUSTIÇA OS SHOWS FINANCIADOS POR PREFEITURAS 

Os eventos, que foram financiados com um total de R$ 640 mil pelas prefeituras de Salvador (BA) e Fortaleza (CE), geraram polêmica e agora serão questionados na Justiça.

A ação popular foi protocolada na Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal. O autor do processo é o advogado João Henrique Nascimento de Freitas, que já atuou como conselheiro na Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP). Em 2023, ele foi responsável por uma decisão que estabeleceu que Margareth, em sua função como ministra, não poderia receber recursos públicos de qualquer esfera para realizar shows.

De acordo com a coluna que revelou a informação, a Comissão de Ética contradisse sua própria posição anterior ao permitir que Margareth recebesse pagamentos públicos para suas apresentações. Essa mudança gerou descontentamento e levantou questões sobre a legalidade dos contratos firmados.

A ação popular solicita a anulação dos contratos celebrados entre Margareth e as prefeituras, além da devolução dos valores recebidos aos cofres públicos. O processo também exige que os agentes públicos envolvidos na contratação, bem como a produtora responsável pelos shows, prestem esclarecimentos sobre como se deu essa negociação.

Essa situação levanta importantes discussões sobre a utilização de recursos públicos para eventos culturais e a responsabilidade dos gestores em relação à transparência nas contratações. A expectativa é que o caso seja analisado com rigor pela Justiça, considerando os precedentes existentes e as normas vigentes.

Margareth Menezes agora terá a oportunidade de se defender e explicar sua posição em relação aos shows financiados. A situação destaca os desafios enfrentados por figuras públicas ao lidar com questões éticas e legais no exercício de suas funções.

JORNAL NOSSA FOLHA-DF (JNFBRASIL)